Sulamita Rosa
Muito tem se falado de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, atualmente. No entanto, a violência sexual contra jovens com deficiência ainda é um tema invisível. Instituições do Distrito Federal que trabalham na inclusão de pessoas deficientes aderem políticas públicas visando combater o problema. Elas relatam os vários fatores de dificuldades no combate ao crime. O principal deles é a falta de denúncias.
De maio de 2003 a julho de 2008, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, registrou por meio do disque 100, cerca de 2.800 denúncias de violência contra pessoas com deficiência no Brasil, das quais 2.500 foram contra crianças e adolescentes. No entanto, o abuso sexual contra jovens com deficiência é um tema tão pouco abordado que ainda não existem dados específicos sobre o fenômeno. Os registros do Disque 100 incluem qualquer tipo de violência, como – além de abuso sexual -, negligência, maus tratos e violência psicológica.
Preocupados com esse fator e com a falta de debates sobre o problema, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e o Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda), órgãos da SEDH, colocaram o assunto em pauta para debater a implantação de políticas publicas para combater o problema. Contudo, as organizações relatam que o problema é difícil de ser diagnosticado. “São poucas as denúncias, algumas chegam por e-mail, mas, não existe um quadro oficial. Normalmente essa violência é contra a criança com deficiência intelectual, outro fator que dificulta detectar o abuso”, relata Isaías Dias, vice-presidente do Conade.
Segundo Dias, ação de política pública é o principal fator para combater o abuso sexual contra jovens portadores de deficiência. “O Conade, em ação conjunta com o Conanda, tem o objetivo de trabalhar em uma linha de campanha no sentido de traduzir o retrato de como combater o crime com políticas públicas” afirmou. “Estamos trabalhando também com outros conselhos para promover ações também para a proteção das pessoas portadoras de deficiência que sofrem esse tipo de exploração, mas é preciso trabalhar a própria consciência da sociedade para que esses casos diminuam”, completou.
Uma das dificuldades no combate a esse tipo de violência é que, na maioria das vezes, eles ocorrerem no meio familiar. “O convívio mais restrito das vitimas, muitas vezes dentro apenas de quatro paredes sem contato com outras crianças e adolescentes é outro fator que dificulta a denúncia e o torna mais vulnerável”, afirma.
Segundo Fernando Cotta, coordenador da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde-DF) da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), o assunto é muito grave, mas, ainda pouco abordado. “A Corde realiza programas de palestras de sensibilização a respeito do assunto, mas, para muita gente a questão ainda é um tabu, muito aquém da realidade. Principalmente, porque é muito difícil de detectar”, enfatizou.
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