Caros amigos,
É um momento para comemorar muito. O discurso do nobre Senador Paulo Paim sobre
o dia da a conscientisaçã o do autismo no Senado Federal dia 05 Abr 2010 é uma
realidade de que estamos muito perto de termos uma legislação específica para o
autismo no BRASIL!
Estamos muito felizes pois ele demonstra compromisso assumido e não esquecido
com nossa causa, pois foi fruto de nossa audiência pública em 24 Nov 2009, onde
ele, o Senador Paulo Paim, após ver pais vindo das regiões mais longinquas de
nosso país para exigir que haja política pública para os autista, assumiu
publicamente que iria receber um anteprojeto de lei indicado por nós para que
fosse aprecidado e aprovado o mais breve possível em nosso país, vocêS já sabiaM
disso?!
Atenciosamente,
Ulisses.
P.S.: O Senador leu um trecho de uma carta que fiz para o momento da entrega do
anteprojeto de lei que aconteceu no dia 26 Mar 2010, em seu gabinete em
Brasília.
"Autismo no Brasil, 10 anos de luta!"
O discurso segue abaixo:
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do
orador.) – Senador Geraldo Mesquita Júnior, Senador Marco Maciel, sempre Senador
Eurípedes, eu quero falar sobre o Dia Mundial pela Conscientizaçã o do Autismo.
Na Sexta-Feira Santa, 02 de abril, além da Sexta-Feira Santa, celebramos, no
mundo todo, o Dia Mundial pela Conscientizaçã o do Autismo.
O autismo é um transtorno que mexe com o comportamento da criança e que nem
sempre, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é percebido pelos pais, professores,
familiares e amigos.
Segundo Wing, o autismo compreende-se por uma síndrome que apresenta
comprometimentos em três áreas do desenvolvimento humano: a comunicação, a
socialização e a imaginação. O déficit da comunicação é caracterizado pela
dificuldade que o autista apresenta em se comunicar, seja de maneira verbal ou
não verbal.
Sr. Presidente, eu fico muito satisfeito porque fui escolhido, pelas entidades
que atuam nessa área, para relatar, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, uma proposta que foi apresentada pela Associação em Defesa do
Autista – Adefa.
O projeto, o qual vou relatar com muito orgulho – e agradeço a toda a nação
autista – prevê a criação de um sistema nacional integrado de atendimento à
pessoa autista. É um texto pioneiro, pois trata o autismo como caso de saúde
pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a
criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no rol
das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional.
Senador Cristovam Buarque, aproveito sua presença para dizer que eles queriam
que eu apresentasse o projeto. Eu entendi que era melhor que eles apresentassem
na Comissão de Direitos Humanos, pois fica sendo um projeto da sociedade, e
disse a eles que tinha certeza de que V. Exª, se fosse a vontade deles,
indicar-me-ia como relator.
Então, por isso quero agradecer a V. Exª em nome deles, primeiro, por ter
assimilado isso, quando daquela audiência pública que fizemos e de que V. Exª
participou, e eles apresentaram esse projeto. Eu pedi que eles encaminhassem lá,
e não que eu apresentasse o projeto, porque fica sendo um projeto da Comissão de
Direitos Humanos em que a gente relata e acompanha nas outras Comissões.
Então, agradeço, em nome dos autistas, a V. Exª, por ter acolhido essa sugestão.
Lembro que no Brasil não há estatísticas oficiais sobre o número de pessoas
nessa condição. Já nos Estados Unidos, para exemplificar, há uma criança autista
para cada noventa nascimentos.
Quero dizer também que esse projeto inclui a capacitação de profissionais de
saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista
no rol das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional
semelhante àquele que existe em outros países.
O Senado Federal vai cumprir a sua parte na discussão desse assunto tão
importante a partir da Comissão de Direitos Humanos. Estamos elaborando uma
programação para discutirmos – se necessário for, inclusive, em outros Estados
–, em audiência, a proposta, que já está na CDH.
Tenho conversado muito com as entidades ligadas à causa, e elas são unânimes em
afirmar que faltam políticas públicas direcionadas ao problema e mais
investimentos em pesquisa para, com precisão, diagnosticar a doença de forma
precoce.
Sr. Presidente, eu gostaria de ler um trecho de uma carta que recebi do Sr.
Ulisses da Costa Batista, que é pai do Rafael, um jovem autista de 14 anos. Vou
ler somente uma parte dela. Peço desculpas ao Sr. Ulisses e também ao Rafael,
porque não vou poder ler a carta na íntegra devido ao tempo que tenho na
tribuna. Diz ele:
"[...]Gostaria de confidenciar que, com o passar do tempo, percebi que a dor que
mais me incomodava [diz o pai] não era a de ter um filho diagnosticado como
autista (mesmo porque o amor supera tudo), e, sim, perceber que a sociedade era
deficiente!
Na luta por melhores terapias para ajudar o meu filho, percebi que não havia, na
rede pública de saúde, diagnóstico precoce, nem tratamento multidisciplinar, nem
acompanhamento para os pais! Percebi que a educação não possuía uma política
adaptada às especificidades do autismo.
Os autistas brasileiros [diz aqui o pai] estão pedindo socorro! Basta ver as
matérias de jornais e revistas para percebermos qual a dimensão do abandono!
Iniciamos uma luta quase que sozinhos [diz ele], eu e minha esposa. Não foi
fácil! Mas começaria tudo de novo se fosse preciso!
E foi lutando por justiça para os demais autistas que percebi que precisávamos
lutar também pelos valores morais e éticos, para construirmos uma sociedade mais
solidária, mais humana.
[Diz o pai do autista, do Rafael:] Acredito piamente que, ao lutarmos pela
promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, saúde,
educação, lazer, a inserção plena e efetiva na sociedade, com as demais pessoas,
estaremos combatendo a exclusão, o desrespeito e o isolamento.
E vou mais além: é preciso [ainda na fala do pai] que o Estado brasileiro
observe atentamente o que prescreve a Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, quando ali diz: `[...] Convencidos de que a família é o núcleo
natural e fundamental da sociedade e tem o direito de receber a proteção da
sociedade e do Estado e de que as pessoas com deficiência e seus familiares
devem receber a proteção e a assistência necessárias para que as famílias possam
contribuir para o pleno e igual desfrute dos direitos das pessoas com
deficiência'. "
E, aí, senhoras e senhores, o Sr. Ulisses da Costa Batista termina com as
palavras de Mahatma Gandhi:
"Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias".
Sr. Presidente, eu quero, também, aproveitar este momento para cumprimentar o
jornalista Paulo Márcio, que fez uma brilhante matéria no Jornal do Brasil neste
fim de semana, com o título "Projeto para colocar o Brasil na vanguarda da luta
contra o autismo". Parabéns, Paulo Márcio! Como é bom ver a imprensa nacional
tratando dessa forma carinhosa, respeitosa e propositiva, como você fez nessa
matéria que recebi por e-mail hoje, pela manhã, e cuja leitura também me
recomendaram no Jornal do Brasil, sobre centenas de famílias que vivem nessa
vanguarda da luta permanente para aumentar a consciência de todo o povo
brasileiro nessa questão tão delicada, que é o autismo, que envolve as nossas
famílias.
Sr. Presidente, eu quero, ainda, neste segundo momento, também registrar que
vamos realizar aqui....
O Sr. Marco Maciel ((DEM – PE) – Sr. Senador Paulo Paim...
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Pois não, Senador Marco Maciel. Ouço o aparte
de V. Exª.
O Sr. Marco Maciel (DEM – PE) – Eu gostaria de apenas interrompê-lo, neste breve
espaço de tempo, para cumprimentá-lo por trazer, aqui, o registro sobre a data
do Dia do Autismo. Acredito que, no Brasil, nós já estamos avançando, e muito,
nesse campo, a exemplo do que ocorre no chamado primeiro mundo. É bom que V. Exª
registre o fato para que nós nos conscientizemos da importância de encontrar
metodologias que possam, evidentemente, vencer a questão do autismo. Sempre fico
pensando que um problema começa a ser resolvido no momento em que se toma
consciência dele. É isso que o autismo reclama, ou seja, na medida em que
tivermos a exata consciência do problema, nós podemos ter, mais do que a
convicção, a certeza de que a questão será devidamente enfrentada e, quem sabe,
se Deus quiser também, adequadamente resolvida.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Muito obrigado, Senador Marco Maciel, é
exatamente isto que percebo das entidades com quem tenho dialogado, de forma
muito sintetizada: aumentar o nível de consciência do povo brasileiro sobre o
autismo. Meus cumprimentos a V. Exª pela síntese que fez.
Por Wanya - Lista esauluz
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